02 de julho de 2024

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Website da Pequetitos!

Quando você utiliza nosso Website, você nos confia seus dados e informações. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar o Website da Pequetitos. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados, estando de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela nossa Instituição. Há ainda, desde que autorizado, a possibilidade de enviar e-mails de Marketing e Newsletter, o que permite com que você receba notícias sobre nossa escola e eventos, podendo haver a retirada do consentimento a qualquer tempo, caso seja de seu interesse.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Quais informações são coletadas

2. Como a Pequetitos usa as informações coletadas

3. Como, quando e com quem a Pequetitos compartilha suas informações

4. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos

5. Como a Pequetitos protege suas informações

6. Atualizações dessa política de privacidade

7. Lei aplicável

Este documento deve ser lido em conjunto com nossos Termos de Uso, que contém uma visão geral do nosso Website. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail contato@pequetitos.com.br.

1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

1.1. Informações que você nos fornece.

Isso inclui:

• Dados de cadastro e acesso. Quando você se cadastra no Website, você nos fornece informações como Login, Senha, Nome completo, RG, CPF, Data de Nascimento, Estado Civil, Naturalidade, Nacionalidade, Existência de Necessidade Especial, Endereço de e-mail, Números de telefone, Dados de cartão de crédito (caso efetue pagamentos), Endereço Residencial, Cor/Raça, Sexo, Nomes de Pai e Mãe.

1.2. Informações geradas quando você usa nosso Website

Nós coletamos as seguintes informações geradas:

• Registros de acesso. O Website coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o Website. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

• Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações no Website, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.

• Comunicações com nosso Website. Quando você se comunica com o Website, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

• Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para melhorar e personalizar a experiência do usuário no Website.

• Dados de pagamento. Quando você realiza pagamentos no Website, poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.

2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o nosso Website de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.

2.1. Usos autorizados

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do Website;

• Enviar a você mensagens a respeito de serviços, como alertas, notificações e atualizações;

• Nos comunicar com você sobre nossa escola, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;

• Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;

• Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;

• Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;

• Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;

• Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;

• Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;

• Cumprir obrigações legais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

2.2. Exclusão dos dados

Todos os dados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, desde que coletados com base em seu consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Website.

Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, ela será feita prontamente, na medida do que for possível.

2.3. Monitoramento

A Pequetitos se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A Pequetitos se reserva no direito de fornecer seus dados e informações, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, seja necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais ou para cumprimento de contrato, ou caso você autorize expressamente, em caso de necessidade.

4. DIREITOS DOS TITULARES

Você poderá optar em não divulgar alguns seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nosso Website. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quais sejam:

4.1.Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

4.2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail contato@pequetitos.com.br

4.3.Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, desde que fundadas em seu consentimento ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Pequetitos. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@pequetitos.com.br.

4.4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

4.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

4.6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

4.7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. A retirada do consentimento pode ser efetuada a qualquer momento entrando em contato conosco em contato@pequetitos.com.br

4.8. Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade. Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Importante salientar que as informações pessoais podem ser divulgadas caso sejamos obrigadas por lei a fazê-lo. Ainda, nós fornecemos links para sites de terceiros como uma conveniência para o usuário. Estes links não constituem um endosso ou encaminhamento para os sites ligados. Os sites vinculados têm separados e independentes políticas de privacidade, avisos e termos de uso. Não temos nenhum controle sobre esses sites e, portanto, não temos nenhuma responsabilidade da maneira pela qual as organizações que operam esses sites vinculados podem coletar, usar ou divulgar, proteger ou tratar os dados pessoais. Nósencorajamos você a ler a política de privacidade de cada site que você visita. Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail contato@pequetitos.com.br

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A Pequetitos empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados através do uso de nosso Website. Nossos servidores garantem estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Pequetitos. A Pequetitos considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar nosso Sistema Interno. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Pequetitos imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta. Portanto, para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções relevantes para garantir a inacessibilidade dessas, bem como que não haja acesso, divulgação, alteração ou destruição dessas informações. Se você acredita que suas informações pessoais foram utilizadas de maneira incompatível com a nossa Política de Privacidade, você pode entrar em contato através do mesmo e-mail contato@pequetitos.com.br.

6. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Pequetitos se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias e a qualquer momento, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova Política de Privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

7. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto – São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.